Junho é o Mês do Orgulho, quando pessoas LGBTQIA+ celebram a diversidade e promovem movimentos de luta por igualdade e preservação da comunidade, como o direito ao acesso a técnicas de reprodução assistida (RA) por todos, sem distinção de orientação sexual ou identidade de gênero, como é previsto na Resolução 2.168/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Brasil tem avançado de forma significativa no campo da RA, abrindo portas para que pessoas LGBTQIA+ alcancem a paternidade/maternidade. Técnicas como a inseminação artificial, fertilização in vitro (FIV) e a doação de óvulos ou esperma abriram novas possibilidades para esse público. Para a ginecologista e especialista em reprodução humana do Centro de Assistência em Reprodução Assistida – Genesis, Maria Eduarda, as mudanças permitiram um olhar mais adequado.
“As conquistas chegam, mesmo que de pouco em pouco. Antes [da Resolução], os tratamentos já eram realizados, mas, em muitos casos, eram atrelados à infertilidade, o que não reflete a realidade, tanto em pessoas LGBTQIA+ quanto naquelas que têm interesse em formar uma família monoparental – produção independente. Não necessariamente ela é infértil, mas são essas as condições sociais e elas têm o direito de constituir suas famílias. Estamos aqui para garantir um direito constitucional”, explica.
Segundo levantamento da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports, em 2022, 12% da população do Brasil se declara LGBTQIA+, o que corresponde a 19 milhões de brasileiros, de acordo com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para esclarecer essa parcela da sociedade, separamos uma lista sobre as técnicas e tratamentos disponíveis na reprodução assistida.
Tratamentos para mulheres cisgênero (biologicamente do sexo feminino):
Neste caso, existem diferentes opções de tratamentos em RA para realizar o sonho de ter filhos biológicos. Essas opções são adaptadas às necessidades específicas de cada paciente, independentemente de ser um casal homoafetivo ou uma gestação independente:
- Inseminação Artificial (IA): Consiste na introdução sêmen diretamente na cavidade uterina da mulher para aumentar as chances de fertilização. A IA pode ser realizada com o esperma de um doador conhecido ou de um banco de esperma, onde são seguidos rigorosos critérios de seleção e rastreabilidade.
- Fertilização in vitro (FIV): Para esse procedimento é realizada a estimulação dos ovários para obter vários óvulos. Esses óvulos são então fertilizados em laboratório e os embriões resultantes são transferidos para o útero da paciente.
- FIV com dupla maternidade genética: Esse tratamento é utilizado por casais homoafetivos femininos e possibilita que ambas as parceiras tenham uma contribuição genética no processo. Para isso, os óvulos são colhidos do casal e fertilizados em laboratório com esperma doado ou banco de sêmen. Os embriões resultantes são então transferidos para o útero de uma das parceiras.
Tratamentos para homens cisgênero (biologicamente do sexo masculino):
Para homens gays, os tratamentos em reprodução assistida estão atrelados à cessão temporária de útero, comumente chamada de barriga solidária. Consiste na utilização do útero de uma doadora temporária, que leva a gestação até o nascimento e, após o parto, o bebê é entregue aos pais biológicos. A mulher que irá gestar a criança deve pertencer à família de um dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
No Brasil, a prática de aluguel temporário de um útero envolvendo retorno monetário é proibida e tem como objetivo garantir a proteção dos direitos das mulheres e evitar a mercantilização do corpo humano. A seguir, confira os tratamentos disponíveis para casais gays:
- Fertilização in vitro (FIV): A FIV com barriga de substituição é uma opção comum para casais gays masculinos. Nesse processo, os óvulos são obtidos de uma doadora e fertilizados com o esperma de um dos parceiros em laboratório. Os embriões resultantes são então transferidos para o útero de uma mulher que concorda em levar a gestação até o nascimento.
- Ovodoação (doação de óvulos): Outra opção é a combinação de doação de óvulos e barriga de substituição. Nesse caso, um óvulo doado é fertilizado com o esperma de um dos parceiros e o embrião resultante é transferido para o útero da pessoa que irá gestar como barriga de substituição.
Tratamentos para transexuais (pessoas cuja identidade de gênero diverge daquela ligada ao sexo físico biológico do nascimento):
Os tratamentos em reprodução assistida para pessoas transgênero variam de acordo com a situação individual e os objetivos reprodutivos de cada pessoa. É importante lembrar que cada caso é único e que as opções disponíveis podem depender de fatores como a saúde reprodutiva, a idade, a preservação da fertilidade pré-transição, entre outros. Abaixo estão algumas das opções comuns de tratamento em reprodução assistida para pessoas trans:
- Criopreservação de gametas: Para indivíduos que desejam preservar sua fertilidade antes de iniciar a transição de gênero, é possível realizar a criopreservação (congelamento) de óvulos, esperma ou tecido ovariano/testicular. Essa preservação permite que os gametas sejam utilizados posteriormente para a concepção por meio de técnicas de reprodução assistida.
- Inseminação artificial com doação de esperma: A inseminação artificial é uma opção que envolve a introdução de esperma doado no útero para fertilizar os óvulos da pessoa trans. Esse procedimento pode ser realizado utilizando esperma de um doador ou de banco de sêmen.
- Fertilização in vitro (FIV): A FIV envolve a estimulação dos ovários da pessoa trans, a fim de obter múltiplos óvulos, que são então fertilizados em laboratório com esperma de um doador ou do(a) parceiro(a). Os embriões resultantes são transferidos para o útero da pessoa trans ou de uma parceira, se necessário.
- Cessão temporária de útero (barriga solidária): Para pessoas transgênero que passaram por uma cirurgia de redesignação sexual, a gestação direta pode não ser possível. Nesses casos, a opção da barriga solidária pode ser considerada, onde uma terceira pessoa gesta o embrião ou feto utilizando as técnicas de FIV ou inseminação artificial.
A reprodução assistida tem desempenhado um papel fundamental na realização do sonho de parentalidade de casais LGBTQIA+. Para iniciar um tratamento, é fundamental que o(a) paciente busque orientação junto a médicos especialistas da área, que possam avaliar as opções mais adequadas para cada indivíduo, levando em consideração suas circunstâncias e necessidades.
