O sonho de ter filhos e aumentar a família é um desejo de diversas pessoas, mas ainda não é um direito garantido a todos. Essa realidade vem mudando gradativamente. Um exemplo recente disso foi a decisão tomada pela justiça de Israel, em 4 de janeiro deste ano, que autoriza casais homossexuais e homens solteiros a recorrer à cessão temporária de útero, procedimento conhecido informalmente como “barriga de aluguel”. Até então, apenas casais heterossexuais e mulheres solteiras tinham direito à técnica lá.
O que é e como funciona – Cessão temporária de útero é uma técnica de reprodução assistida em que uma terceira pessoa disponibiliza o útero dela para ter o bebê. Também é conhecida como gestação de substituição ou útero solidário.
No Brasil, o procedimento é regulado pela resolução Nº 2.294 de 2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite que ele aconteça caso exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação normal ou em casos de união homoafetiva masculina ou de pessoa solteira que deseja ter filhos. O centro Genesis foi pioneiro no país ao atender o primeiro casal homoafetivo masculino que recorreu ao procedimento após a publicação da Resolução, com a permissão de também utilizar óvulos de doadora parente até o quarto grau de um dos parceiros. No caso, a doadora de óvulos é irmã e a cedente temporária de útero é a prima de um deles.
O documento estabelece, ainda, que a cedente temporária do útero tenha ao menos um filho vivo, pertença à família de um dos parceiros e tenha parentesco de até o quarto grau. Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do CFM. O procedimento também não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
Outros países – Diante da impossibilidade de ter filhos por conta própria, e em países onde a cessão de útero não é permitida ou implementada, muitas pessoas viajam para destinos no exterior a fim de realizar o procedimento. Nesses casos, há um gasto financeiro não só com a viagem, como também pode incluir a remuneração da pessoa que vai gerar a criança. A questão da cidadania e registro da criança podem ser empecilhos adicionais.
Estados Unidos, Grécia, Ucrânia e Albânia permitem que a prática seja realizada por estrangeiros. México, Índia e Tailândia, que antes também o permitiam, agora disponibilizam o procedimento apenas para residentes do país.
A Ucrânia tornou-se um dos destinos mais procurados por brasileiros para a realização da cessão de útero devido ao custo mais baixo do procedimento quando comparado, por exemplo, aos preços cobrados nos Estados Unidos, onde a prática é bem mais comum.
Mas vale ressaltar algumas diferenças: na Ucrânia, apenas casais heterossexuais casados e reconhecidos como inférteis têm direito ao procedimento e o bebê precisa ser gerado a partir do material genético de algum dos parceiros (espermatozoides ou óvulos). Nos Estados Unidos, a cessão de útero é permitida a casais hétero e homoafetivos e pessoas solteiras, e costuma-se firmar um acordo formal estabelecendo a remuneração financeira entre os envolvidos.
Por Gabriela Brito Conversa | Estratégias de Comunicação Integrada
