A resolução Nº 2.294 de 2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM) permite que a gestação de substituição, também conhecida como “barriga de aluguel”, aconteça caso exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação normal ou em casos de união homoafetiva ou de pessoa solteira que deseja ter filhos. O centro Genesis foi pioneiro no país ao atender o primeiro casal homoafetivo que recorreu ao procedimento após a publicação da resolução.
O documento estabelece ainda que a cedente temporária do útero tenha ao menos um filho vivo, pertencer à família de um dos parceiros e ter parentesco de até o quarto grau. Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina. O procedimento também não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
Nossa história começa em junho, quando o casal procurou Lorrainy Rabelo, ginecologista e especialista em reprodução humana do Genesis. “Nesse caso, eram dois homens, então eles precisavam de óvulos e de um útero de substituição. Eles conseguiram os óvulos da irmã de um deles e um útero de substituição de uma prima de quarto grau”, explica Lorrainy.
O tratamento de reprodução assistida começou em junho. A equipe estimulou o ovário da irmã de um deles e o fertilizou com espermatozoide do outro parceiro – não poderia ser fertilizado por um espermatozoide do irmão, porque configuraria relação consanguínea, o que não é permitido pela resolução do CFM. “Formamos os embriões e os transferimos para o útero da doadora, que já vinha sendo preparado para recebê-los em paralelo. Nove dias depois, chegou o resultado positivo e a gestação está evoluindo dentro do esperado”, explica a ginecologista.
Casos como esse mostram que a reprodução assistida não só possibilita a realização de um sonho que é muito mais difícil de ser realizado para algumas pessoas, como também salienta duas coisas: a) que fazer um tratamento com óvulos de pessoas conhecidas permite uma análise mais aprofundada de doenças genéticas, inclusive familiares, ajudando na prevenção de algumas delas, e b) a doação de gametas de familiares diminui o custo do tratamento, uma vez que bancos de óvulos são muito mais caros.
“No caso do casal atendido, o fato de ter sido uma doadora jovem, de 22 anos, nos permitiu realizar o tratamento com baixa dose de medicação, diminuindo ainda mais o custo do tratamento e aumentando as chances de sucesso de gravidez”. Sabe-se que a idade é o fator que mais influencia a qualidade e a quantidade de óvulos da mulher.
“Cada vez mais pessoas podem constituir família. Um direito fundamental do ser humano sendo contemplado com os avanços constitucionais e das ciências. Fico muito feliz de contar essa história, me sinto honrada de ter sido instrumento no caminho desse casal e acho que é o tipo de informação que deve ser compartilhada para que mais pessoas saibam que é possível, sim, incluir mais pessoas nessa jornada e preservar seus direitos. É algo a ser celebrado”, conclui Lorrainy.
Por Gabriela Brito Conversa | Estratégias de Comunicação Integrada
